Política de Privacidade

1. Quem somos

A Rinosat GPS, com sede em Lisboa, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site rinosat.com, da plataforma de rastreamento e das aplicações móveis (em conjunto, os "Serviços").

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados, contacte-nos por email para comercial@rinosat.com.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, email, número de telefone, morada de faturação e palavra-passe (armazenada de forma encriptada).
• Dados de faturação: NIF/NIPC, histórico de pagamentos e faturas.
• Dados do dispositivo de rastreio: identificador único (IMEI), localização, velocidade e eventos do veículo, apenas quando ativa o serviço de rastreamento contratado.
• Dados de utilização: registos de acesso ao painel, endereço IP, tipo de dispositivo e sistema operativo.
• Comunicações: mensagens trocadas com o apoio ao cliente, pedidos de demonstração e registo de preferências.

3. Finalidades e fundamento legal

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades, com base nos seguintes fundamentos legais ao abrigo do RGPD:

• Execução do contrato: prestação do serviço de rastreamento, gestão da conta, faturação e apoio ao cliente.
• Consentimento: envio de comunicações de marketing, quando autorizou, e utilização de dados de localização para efeitos que o solicitem.
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e de segurança.
• Interesse legítimo: melhoria dos Serviços, prevenção de fraude e segurança das nossas plataformas.

4. Dados de localização

Os dados de localização dos dispositivos são recolhidos exclusivamente para execução do serviço de rastreamento contratado (localização em tempo real, históricos de percursos, alertas e relatórios).

Estes dados são acessíveis apenas ao titular da conta, aos utilizadores autorizados por si e aos nossos técnicos, quando necessário para suporte ou manutenção do serviço. Não são vendidos, alugados nem partilhados com terceiros para fins comerciais.

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento dos Serviços, que atuam como subcontratantes e apenas mediante instruções nossas:

• Alojamento e infraestrutura em nuvem (servidores localizados na União Europeia).
• Processamento de pagamentos (entidades financeiras autorizadas).
• Serviços de notificação push e de correio eletrónico.
• Autoridades, quando exigido por lei.

6. Retenção dos dados

Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de conta e faturação: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo legal de conservação fiscal (10 anos).
• Dados de localização: durante a vigência do contrato e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais; os históricos são eliminados após o fim do contrato, salvo obrigação legal em contrário.
• Dados de utilização: pelo prazo máximo de 24 meses.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento:

• Poder aceder aos seus dados pessoais;
• Retificar dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido");
• Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Opor-se ao tratamento para fins de marketing;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Pode exercer estes direitos enviando email para comercial@rinosat.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS), palavras-passe armazenadas com hash seguro, controlo de acessos e monitorização das nossas plataformas. Apesar dos nossos esforços, nenhum método de transmissão pela Internet é totalmente seguro.

9. Cookies

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, medir audiências e, quando autorizado, personalizar comunicações. Pode gerir as preferências de cookies no seu navegador a qualquer momento.

10. Menores

Os Serviços não se destinam a menores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores. Caso tome conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os titulares por email ou através do painel.